A STIMA Consultoria Especializada em Gestão Pública e Empresarial, pessoa jurídica de direito privado, atua nas diversas áreas do Direito Público e Privado com o objetivo principal de proporcionar a seus clientes atendimento de qualidade e diferenciado, buscando sempre soluções conjuntas para refletir em melhoria para todos os envolvidos.
Nosso objetivo é prestar consultoria jurídica e gestão pública aos órgãos estatais e empresas privadas, permitindo a eles a adoção de procedimentos corretos e prática de atos condizentes com a legislação vigente, orientação dos Tribunais de Contas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
A STIMA oferece estrutura adequada para proporcionar atendimento completo aos clientes, e dispõe de equipe especializada com vasta experiência, composta de advogados, economistas e consultores com experiência nas áreas de direito público e privado.
QUEM SOMOS
Somos uma empresa de consultoria jurídica e administrativa especializada em Gestão Pública e Empresarial e oferecemos um completo suporte aos gestores municipais, agentes públicos e empresas privadas que contratam com o Poder Público.
A STIMA atua no campo de gestão pública e privada, tendo como principais clientes empresas e órgãos da administração direta e indireta. Atendemos com celeridade e eficiência as empresas, municípios e agendes públicos presentes em todo território nacional.
Nosso trabalho é a busca constante pela satisfação dos nossos clientes, trabalhando sempre com respeito, responsabilidade e ética no desenvolvimento dos serviços.
Contamos com uma equipe jurídica experiente em Administração Pública, Licitação e Contratos Administrativos.
Além do tradicional serviço de consultoria presencial, oferecemos aos nossos clientes um exclusivo programa de consultoria à distância, por meio dos canais de comunicação.
Contamos com uma equipe multidisciplinar, composta de advogados, economistas e consultores com experiência nas áreas de direito público e privado, permitindo uma oferta completa de serviços a nossos clientes.
Utilizamos ferramentas tecnológicas exclusivas para levar os nossos serviços, de maneira personalizada e eficiente, aos órgãos municipais e empresas com sede em todas as regiões do Brasil.
Nossos clientes são pessoas físicas, empresas privadas, órgãos públicos, agentes públicos e prefeituras.
CONHEÇA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOSSOS SERVIÇOS
- Consultoria permanente com respostas rápidas para as questões suscitadas pela empresa;
- Assessoria na elaboração de propostas e preparação de documentos para participação em licitações;
- Acompanhamento das sessões públicas das licitações;
- Elaboração de impugnações aos editais de licitação que estejam em desacordo com as legislações vigentes e jurisprudências dos Tribunais, sem a utilização da razão social da empresa interessada em participar do processo licitatório;
- Elaboração de representações de editais e contratos ao Tribunal de Contas do Estado diretamente pela STIMA CONSULTORIA;
- Elaboração de minutas das petições para defesa da empresa.
- Assessoramento na instituição no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, do cadastro de materiais e marcas homologadas, permitindo a aquisição de produtos aprovados previamente pela Comissão constituída pelo Município, evitando-se a aquisição de produtos de má-qualidade;
- Orientação e elaboração de Termos de Referências para objetos complexos, com planilhas de serviços e preços estimados;
- Elaboração de memoriais descritivos de obras, com planilhas de serviços, quantitativos e preços estimados;
- Orientação para instauração e montagem dos processos de licitações, em todas as suas fases;
- Assessoramento e elaboração de minutas de editais e contratos;
- Auxiliar o Pregoeiro e equipe de apoio em sessões públicas de pregões, por intermédio de vídeo conferência;
- Elaboração de estudos técnicos para concessões e/ou permissões de serviços públicos (concessões de serviços funerários suplementares; zona azul eletrônica ou manual; projetos turísticos, transporte de passageiros, etc.), compreendendo a elaboração de: a) estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira; b) projetos; c) edital e minuta do contrato; d) memoriais; e) tudo mais que for necessário para o êxito da concessão.
- Revisão de processos licitatórios, objetivando aferir se foram instruídos corretamente e atenderam todos os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
- Elaboração de estudos, termos de referência, projetos técnicos, minutas do edital e contrato para manutenção do parque de iluminação pública do Município que receberam o passivo da concessionária de energia elétrica;
- Elaboração de propostas para elaboração de credenciamento de diversos serviços contratados com terceiros pelo Município, com preços definidos pelo Município (exames laboratoriais; serviços médicos de forma suplementar; serviços de fisioterapia; clínicas para recebimento de munícipes para tratamento químico; acolhimento de idosos; serviços de zoonose; credenciamento de escolas privadas de ensino infantil para recebimento de crianças; profissionais de serviços culturais para ministrar aulas; etc.);
- Elaboração de avaliações de bens imóveis e móveis para fins de alienação, com elaboração do laudo de preços correntes no mercado local, bem como apresentação de minutas dos documentos necessários para fins de licitação.
- Análise de contratos e termos aditivos;
- Propositura de ações para cobrança administrativa, ou judicial, de eventuais compensações financeiras por atraso de pagamento devidos pela contratante e/ou fornecimento/prestação de serviços não reconhecidos pela Administração;
- Auditoria financeira de contratos;
- Defesas diversas em casos de demandas entre as partes contratantes (empresa x município);
- Elaboração de estudos técnicos solicitados;
- Assessoramento jurídico na elaboração de respostas a serem apresentadas ao TCE-SP, inclusive elaboração de minutas das petições para defesa do Município;
- Acompanhamento de processos e controle de prazos;
- Orientações administrativas.
- Diagnose geral do cenário do Município na área de Saúde, para identificar as maiores dificuldades da Administração e propor soluções para o atendimento com qualidade da população;
- Propositura de ações administrativas objetivando dar celeridade aos processos de aquisições e contratações de bens e serviços para a saúde;
- Propositura de ações que visam atender as principais reivindicações atingíveis da população;
- Assessoramento para a implantação de sistema de prontuário eletrônico de pacientes atendidos na rede do Município, controle de exames clínicos e dispensação de medicamentos;
- Assessoramento para implantação de sistemas de credenciamento para contratação de laboratórios de análises clínicas para realização de exames solicitados na rede municipal de saúde;
- Assessoramento para implantação de contratação de clínicas e/ou profissionais médicos nas diversas especialidades para realização de exames nas diversas especialidades e/ou atendimento clínico de munícipes;
- Diagnose geral do atual cenário educacional do Município, objetivando identificar as maiores dificuldades encontradas pela Administração para atendimento satisfatório da população;
- Propositura de ações objetivando dar celeridade aos processos de aquisições e contratação de bens e serviços para a educação;
- Assessoramento para elaboração do Estatuto de Magistério e/ou sua revisão;
- Assessoramento para elaboração do Índice de Valorização dos Profissionais da Educação, com apresentação das minutas da lei, decreto de regulamentação e demais termos jurídicos análogos, com critérios voltados para capacitação constante dos professores e profissionais da educação, com ênfase na assiduidade, na participação em cursos de formação continuada, e na evolução continuada no desenvolvimento do aluno avaliado no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; bem como Índice local que existir ou vier a ser instituído;
- Assessoramento para elaboração do Plano de Gestão Democrática do Sistema de Ensino do Município;
- Assessoramento para levantamento e acompanhamento dos percentuais aplicados na Educação, bem como alocação correta das despesas do ensino.
- Diagnose geral dos serviços na área de recursos humanos e quadro de servidores;
- Assessoramento na elaboração de reformas administrativas;
- Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e assessoramento da elaboração de atos normativos para a sua alteração e/ou elaboração de novo estatuto, com prévia consulta pública para recebimento de sugestões e críticas e audiência pública para discussão da matéria;
- Revisão e/ou elaboração do Plano de Carreira dos servidores;
- Assessoramento para implantação de sistema de ponto eletrônico, com software que permite o controle de assiduidade;
- Diagnóstico das inconsistências da folha de pagamentos.